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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Carta de Serviços
Competências
O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é o documento expedido pelo Incra que comprova a regularidade cadastral do imóvel rural. O certificado contém informações sobre o titular, a área, a localização, a exploração e a classificação fundiária do imóvel rural.
A Nota Fiscal Produtor Rural ou Nota Fiscal de Produtor Rural é um documento fiscal de emissão obrigatória pelo produtor rural. Ela contém o registro das operações de comercialização e circulação de produtos e serviços entre um produtor e o seu comprador.
As Feiras do Produtor são uma opção de venda dos produtos da agricultura familiar para os moradores de Siqueira Campos.
Serviços em Números
Online | Presencial |
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0 | 6 |
Grau total de satisfação
Quantidade de votos: 1
Obs: Esta porcentagem é gerada calculando as médias das avaliações dos serviços.
Cidadãos
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R$ 286,13
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R$ 316,66
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