A SECRETARIA DE OBRAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE coordena o Departamento Municipal de Agricultura e Pecuária, Departamento Municipal de Meio Ambiente, Departamento de Obras e Segurança e Departamento de Trânsito. É responsável por:
- Execução das obras públicas municipais.
- Acompanhamento e fiscalização das obras contratadas a terceiros.
- Construção de estradas vicinais.
- Obras de aterro e terraplanagem.
- Calçamento de vias e logradouros.
- Obras de saneamento básico a cargo da Prefeitura.
Além disso, o órgão tem as seguintes finalidades:
- Planejar e executar ações voltadas para a prática de manejo e conservação dos recursos naturais renováveis.
- Planejamento, coordenação, execução, controle, apoio e avaliação da preservação ambiental do Município.
- Órgão de planejamento, coordenação, execução, controle, apoio e avaliação das atividades agropecuárias e pesqueiras do Município.
Secretaria Municipal de Obras, Agricultura e Meio Ambiente, criado através da Lei Municipal nº. 1.294 (link) em 24 de janeiro de 2019.
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