.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2012 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 04/06/2012 |
Número | ||
801 | ||
Legislatura | ||
2009-2012 | ||
Ementa | ||
Art. 1º - Fica decretado luto oficial por três dias, emrntodo território do Município de Siqueira Campos, a contar desta data, em decorrênciarndo falecimento do Sr. Sebastião Rodrigues de Carvalho.rnArt. 2º - O Pavilhão Municipal deverá ser hasteadorna meio mastro enquanto durar o luto de que trata o artigo 1º, de acordo com as normasrnestabelecidas na Legislação Federal.rnArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data dernsua publicação.rnSiqueira |
Arquivos
Número: 801 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 801/2012 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 801/2012 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
R$ 286,13
.
R$ 316,66
.
.