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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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132/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito adicional especial e dá outras providências - Valor R$ 80.534,55. | 19/11/2024 | Detalhes |
94/2024 | Portarias | Alterar a composição dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. | 19/11/2024 | Detalhes |
93/2024 | Portarias | Retifica a Portaria n° 089/2024, de 11 de novembro de 2024. | 19/11/2024 | Detalhes |
92/2024 | Portarias | Nomeia Comissão para avaliação, fiscalização e acompanhamento do Processo de Seleção Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – Edital nº 007/2024. | 18/11/2024 | Detalhes |
91/2024 | Portarias | Nomeia Gestor e Fiscal de Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná. | 18/11/2024 | Detalhes |
131/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 347.000,00. | 12/11/2024 | Detalhes |
90/2024 | Portarias | Nomeia a servidora KELLY SILVA DO CARMO, como gestora de Convenio celebrado pelo Município de Siqueira Campos – Paraná e a Secretaria de Estado do Turismo, referente ao projeto UM NATAL DE AMOR, FÉ, ESPERANÇA E LUZ. | 12/11/2024 | Detalhes |
130/2024 | Decretos Municipais | Regulamenta a permissão de uso dos módulos/salas a título precário junto ao prédio da Rodoviária Municipal de Siqueira Campos - PR. | 11/11/2024 | Detalhes |
89/2024 | Portarias | Nomeia Comissão para Avaliação, Realização e Acompanhamento do Processo de Seleção Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Obras, Agricultura e Meio Ambiente. | 11/11/2024 | Detalhes |
129/2024 | Decretos Municipais | Regulamenta as COMPETÊNCIAS DA GESTÃO OPERACIONAL do órgão responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). | 08/11/2024 | Detalhes |
128/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do Município de Siqueira Campos, Estado do Paraná, visando o encerramento de mandato 2021-2024. | 08/11/2024 | Detalhes |
127/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 799.200,00. | 08/11/2024 | Detalhes |
88/2024 | Portarias | Designa a servidora Vera Lucia de Brito Ferreira de Melo, para desempenho das atividades de e-SIC Gestor. | 08/11/2024 | Detalhes |
126/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 831.000,00. | 06/11/2024 | Detalhes |
87/2024 | Portarias | Nomear Comissão para realização de “Prova de Conceito” referente ao Edital n° 07/2024. | 06/11/2024 | Detalhes |
86/2024 | Portarias | Nomeia Fiscal e Gestor de Contrato decorrente da Concorrência Presencial n° 07/2024. | 06/11/2024 | Detalhes |
125/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 509.200,00. | 05/11/2024 | Detalhes |
124/2024 | Decretos Municipais | Concede Aposentadoria ao servidor Enevaldo Antônio de Melo. | 05/11/2024 | Detalhes |
7/2024 | Portarias | Nomeia Comissão para avaliação, fiscalização e acompanhamento do Processo de Seleção Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – Edital nº 007/2024. | 05/11/2024 | Detalhes |
85/2024 | Portarias | Designa os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI. | 01/11/2024 | Detalhes |
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R$ 286,13
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R$ 316,66
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