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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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13/2025 | Decretos Municipais | Aprovada a INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2025, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes para o ano letivo de 2025. | 06/12/2025 | Detalhes |
117/2025 | Portarias | Exonera e nomeia Pedagogos e Coordenadora Pedagógica. | 30/07/2025 | Detalhes |
116/2025 | Portarias | Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. | 30/07/2025 | Detalhes |
115/2025 | Portarias | Nomeia a servidora ALINE CRISTINA PEREIRA, no cargo de Enfermeiro, por aprovação em Concurso Público Municipal. | 30/07/2025 | Detalhes |
114/2025 | Portarias | Nomear Comissão Processo de Seleção Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 006/2025 para o cargo de Médico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem. | 28/07/2025 | Detalhes |
113/2025 | Portarias | Nomeia servidores por aprovação em concurso público. | 28/07/2025 | Detalhes |
112/2025 | Portarias | Exonerar, a pedido, a servidora ANDRIELE CARVALHO DE MORAES, do cargo de Enfermeiro. | 28/07/2025 | Detalhes |
111/2025 | Portarias | Nomeia a servidora ANDRIELE CARVALHO DE MORAES, no cargo de Enfermeiro, por aprovação em Concurso Público Municipal. | 28/07/2025 | Detalhes |
110/2025 | Portarias | Nomear o servidor ELDER ALVES CRUZ, no cargo de Agente Administrativo por aprovação em concurso público municipal. | 28/07/2025 | Detalhes |
86/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar e das outras providências - Valor R$ 430.983,33. | 28/07/2025 | Detalhes |
1/2025 | Resolução | Edital de seleção nº 01/2025 - Alteração de Cronograma | 28/07/2025 | Detalhes |
109/2025 | Portarias | Nomeia Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar | 23/07/2025 | Detalhes |
85/2025 | Decretos Municipais | Concede Aposentadoria à servidora Adriana Costa e Silva. | 23/07/2025 | Detalhes |
108/2025 | Portarias | Designa Gestor e Fiscal de Convênio do Programa Estradas da Integração Voltadas ao Desenvolvimento Rural Sustentável. | 22/07/2025 | Detalhes |
107/2025 | Portarias | Designa membros para integrar o Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI. | 22/07/2025 | Detalhes |
106/2025 | Portarias | Nomeia a servidora PATRÍCIA LIECHOCKI DE SOUZA, para o exercício de Coordenador de Saúde Bucal. | 22/07/2025 | Detalhes |
84/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia - COMCIT. | 22/07/2025 | Detalhes |
83/2025 | Decretos Municipais | Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. | 22/07/2025 | Detalhes |
82/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta o comércio de bebidas alcoólicas nos locais próximos ao Parque de Festas do Santuário. | 22/07/2025 | Detalhes |
105/2025 | Portarias | Exonera e nomeia servidora Maiara Sabino Rosa. | 18/07/2025 | Detalhes |
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R$ 286,13
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R$ 316,66
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