.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
13/2025 | Decretos Municipais | Aprovada a INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2025, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes para o ano letivo de 2025. | 06/12/2025 | Detalhes |
76/2025 | Decretos Municipais | Concede Aposentadoria Especial Magistério à servidora Elizângela Verchai Avilla. | 03/07/2025 | Detalhes |
75/2025 | Decretos Municipais | Nomeia representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Siqueira Campos para o quadriênio de 2025 a 2028. | 03/07/2025 | Detalhes |
74/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Especial e das outras providências - Valor R$ 1.100.730,21. | 02/07/2025 | Detalhes |
73/2025 | Decretos Municipais | Abre transposição de recursos orçamentários e das outras providências - Valor R$ 840.000,00. | 02/07/2025 | Detalhes |
72/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Especial e das outras providências - Valor R$ 6.062.553,68. | 02/07/2025 | Detalhes |
71/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.630.402,41. | 02/07/2025 | Detalhes |
93/2025 | Portarias | Nomeia servidores por aprovação em concurso público municipal. | 30/06/2025 | Detalhes |
92/2025 | Portarias | Nomeia Comissão para avaliação, realização e acompanhamento do Processo de Seleção Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social – Edital nº 005/2025. | 30/06/2025 | Detalhes |
91/2025 | Portarias | Nomeia o servidor LEONI HENRIQUE BORGES DA SILVA, para o exercício de Encarregado do Setor de Tributação. | 25/06/2025 | Detalhes |
90/2025 | Portarias | Nomeia Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. | 25/06/2025 | Detalhes |
89/2025 | Portarias | Designa a servidora KELLY SILVA DO CARMO, como Gestora de Convênio do evento 94.ª Festa do Senhor Bom Jesus da Cana Verde no Município de Siqueira Campos. | 25/06/2025 | Detalhes |
70/2025 | Decretos Municipais | Concede Aposentadoria ao servidor Sidney José Custódio de Melo. | 25/06/2025 | Detalhes |
88/2025 | Portarias | Nomeia Comissão de Processo de Seleção Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – Edital nº 004/2025. | 23/06/2025 | Detalhes |
87/2025 | Portarias | Altera a composição da Comissão de Recebimento, Inventário, Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos. | 23/06/2025 | Detalhes |
86/2025 | Portarias | Nomeia e exonera Coordenadora do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil de Siqueira Campos | 23/06/2025 | Detalhes |
69/2025 | Decretos Municipais | Altera dispositivo do Decreto n° 134/2022, que regulamenta o Programa de Transporte Escolar Público Municipal. | 23/06/2025 | Detalhes |
68/2025 | Decretos Municipais | Declara Ponto Facultativo do funcionalismo público municipal. | 18/06/2025 | Detalhes |
67/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito adicional suplementar e das outras providências - Valor R$ 892.387,00. | 18/06/2025 | Detalhes |
85/2025 | Portarias | Nomear o servidor PAULO HENRIQUE GOMES GARCIA, para o cargo de Diretor Adjunto de Planejamento e Convênios. | 16/06/2025 | Detalhes |
.
.
.
R$ 286,13
.
R$ 316,66
.
.