.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8h00 às 11h40 e das 13h00 às 17h00

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 01/03/2024
Número
27
Legislatura
2021-2024
Ementa

(REVOGADO) Estabelece procedimentos a serem adotados na ocorrência de multas de trânsito em veículos pertencente ao Município de Siqueira Campos.

Arquivos

Número: 27
Alteram ou Revogam - 27/2024
Data Nome do documento
16/06/2025 Decreto 51/2025 que revoga o decreto 27/2024
01/03/2024 Instrução Normativa IN 01-2024 Anexo
Lei Consolidada - 27/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

16/06/2025 - 14:35

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Decreto 51/2025 que revoga o ...

Download

16/06/2025 - 14:32

Modificações: Descricao:

(REVOGADO) Estabelece procedimentos a sere...

01/03/2024 - 10:55

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Instrução Normativa IN 01-202...

Download

01/03/2024 - 10:54

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
VR - 2021

R$ 286,13

.
VR - 2022

R$ 316,66

.
.

Governo Municipal de SIQUEIRA CAMPOS - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.