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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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173/2005 | Nomear Comissão Especial com finalidadernexclusiva de efetuar conferência do numerário existente no caixa da Divisão dernTesouraria desta Prefeitura, após o expediente do dia 30 de dezembro de 2005 ernde lavrar o respectivo Termo de Conferência de Caixa. | 29/12/2005 | Detalhes |
172/2005 | Fica instituída Comissão Especial de Avaliação dos ProcedimentosrnAdministrativos, composta pelos cidadãos abaixo relacionados, sob a presidênciarndo primeiro, para processar os atos de avaliação de todos os procedimentos relativos aosrnserviços na área da saúde pública, próprios e de terceiros, ... | 16/12/2005 | Detalhes |
171/2005 | Nomear JOSÉ FERNANDES DE CARVALHO, para o cargo de Motorista de Ambulância, em virtude de aprovaçãornno Concurso Público Municipal n.º 001/2004. | 12/12/2005 | Detalhes |
170/2005 | LUIZ PAULO MARTINS JUNIOR, para o cargo de Agente Administrativo, em virtude de aprovação nornConcurso Público Municipal n.º 001/2004. | 07/09/2005 | Detalhes |
169/2005 | Nomear OSMAIL APARECIDO DE SOUZA, para o cargo de Vigia Noturno, em virtude de aprovação nornConcurso Público Municipal n.º 001/2004.rn | 07/09/2005 | Detalhes |
168/2005 | Nomear, em virtude de aprovação no ConcursornPúblico Municipal n.º 002/2005, os seguintes cidadãos | 21/09/2005 | Detalhes |
167/2005 | Nomear, em virtude de aprovação no ConcursornPúblico Municipal n.º 002/2005, os seguintes cidadãos | 03/09/2005 | Detalhes |
166/2005 | Ficam elevadas para as respectivas classes,rnconforme especificado, as seguintes professoras | 28/10/2005 | Detalhes |
165/2005 | Determinar abertura de sindicância para, nornprazo máximo de 30 trinta) dias, promover a apuração dos fatos. | 28/10/2005 | Detalhes |
164/2005 | Nomear EVANILDA MARIA DA SILVA BARBOSA, para o cargo de Agente Administrativo,rnem virtude de aprovação no Concurso Público Municipal n.o 001/2004. | 25/10/2005 | Detalhes |
163/2005 | Nomear Equipe responsável pelo acompanhamentorndas diligências realizadas pela Vigilância Sanitária do Município, nos casos consideradosrnde média e alta complexidade. | 24/10/2005 | Detalhes |
162/2005 | Nomear Aguinaldo Rufino De Carvalho, para a função de Fiscal de Contratos, com a incumbência dernfiscalizar e acompanhar a execução de todos os contratos de que participe arnAdministração Pública Municipal, nos termos do Art. 67 da Lei Federal 8.666/93, quernregulamenta o Artigo 37, inciso XXI, d... | 20/10/2005 | Detalhes |
161/2005 | Determinar abertura de sindicância para, no prazornmáximo de 30 trinta) dias, promover a apuração dos fatos. | 19/10/2005 | Detalhes |
160/2005 | Conceder aos servidores abaixo relacionados, nos termos dornArt. 95 e seguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril de 1998, que institui o Regime Jurídico Únicorndos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo especificado | 19/10/2005 | Detalhes |
159/2005 | Nomear Comissão Especial de Avaliação e Fiscalização,rncom objetivo único de efetuar estudos preliminares em documentação legal dasrnempresas ou firmas pretendentes a receber, gratuita ou onerosamente, terrenosrnpertencentes ao Patrimônio Público Municipal, com finalidade de implantação de Indúst... | 10/10/2005 | Detalhes |
158/2005 | Nomear Conselho de Acompanhamento e Controle Socialrndo Programa de Garantia de Renda Mínima Bolsa Família). | 24/10/2005 | Detalhes |
157/2005 | Conceder aos servidores abaixo relacionados, nos termos dornArt. 95 e seguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril de 1998, que institui o Regime Jurídico Únicorndos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo especificado | 10/10/2005 | Detalhes |
156/2005 | Nomear os cidadãos abaixo relacionados para orncargo efetivo de Motorista de Õnibus, em virtude de aprovação no Concurso PúblicornMunicipal n.º 001/2004. | 10/10/2005 | Detalhes |
155/2005 | A V Conferência Municipal de Saúde,rnconvocada através do Decreto Municipal 099/2005 será organizada obedecendo osrnpreceitos estabelecidos nesta Portaria.rnA V Conferência Municipal de Saúde serárncoordenada pela Diretora do Departamento Municipal de Saúde, e, na sua ausência,rnpelo Coordenador ... | 07/10/2005 | Detalhes |
154/2005 | Nomear Comissão Especial de Apoio aornDesenvolvimento do Programa de Vilas Rurais em Siqueira Campos | 29/08/2005 | Detalhes |
153/2005 | Nomear Comissão Permanente para constituir o Conselhornde Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dornEnsino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF)período de setembro dern2005 a setembro de 2007. | 28/09/2005 | Detalhes |
152/2005 | Nomear Encarregado da UMC – Unidade Municipalrnde Cadastro, responsável pela coleta de informações de interesse do Instituto Nacional dernColonização e Reforma Agrária – INCRA neste Município. | 21/09/2005 | Detalhes |
151/2005 | Nomear Comissão Especial com a incumbência dernavaliar o terre'l0 de propriedade de OSMAIR CAMARGO DOS SANTOS, com área derntrês hectares, sem benfeitorias, situado no Distrito da Alemoa, neste Município e comarca,rnconfrontando ao Norte com João Wolff, ao Sul com a estrada de Rodagem quernliga o... | 09/09/2005 | Detalhes |
150/2005 | Nomear Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dornAdolescente para o biênio 2005/2007, escolhidos democraticamente na III Conferência Municipal dos Direitos da Criançarne do Adolescente realizada dia 30 de junho de 2005. | 29/08/2005 | Detalhes |
149/2005 | Nomear Conselho Municipal de Assistência Social para o biêniorn2005/2007, cujos representantes da sociedade civil foram escolhidos na V Conferência Municipal de Assistência Socialrnrealizada no dia 20 de julho de 1995, | 31/08/2005 | Detalhes |
148/2005 | Exonerar, a pedido, LEONINA DE LOURDES DE CARVALHO SIMÕES, | 23/08/2005 | Detalhes |
147/2005 | Conceder aos servidores abaixo relacionados, nos termos do Art.rn95 e seguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril de 1998, que institui o Regime Jurídico Único dosrnServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo especificado | 23/08/2005 | Detalhes |
146/2005 | Promover ao cargo de Agente Administrativo IIIrnas seguintes servidoras | 23/08/2005 | Detalhes |
145/2005 | Conceder Licença para Tratar de InteressesrnParticulares a Simone Regina Lemes de Sene Pereira | 23/08/2005 | Detalhes |
144/2005 | Exonerar, a pedido, VOLMIR DALLA COSTA | 22/08/2005 | Detalhes |