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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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234/2007 | Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, nornOrçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00 quarenta mil reais) , destinado aornreforço das seguintes Dotações Orçamentárias. | 01/06/2015 | Detalhes |
233/2007 | Fica concedida aposentadoria por tempo derncontribuição a IOLANDA SALES DE OLIVEIRA | 01/06/2015 | Detalhes |
232/2007 | Fica concedida APOSENTADORIA PORrnINVALIDEZ a JURANDIR BUENO DE GODOI | 29/05/2015 | Detalhes |
231/2007 | Fica concedida APOSENTADORIArnVOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS a ANA LUZIA TIBÚRCIO DA LUZ | 29/05/2015 | Detalhes |
230/2007 | Fica concedida APOSENTADORIArnVOLUNTÁRIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO arnSebastião Moreira de Paulo | 29/05/2015 | Detalhes |
229/2007 | Fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIArnPOR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUiÇÃO a Maria AparecidarnVicente Rodrigues, | 02/06/2015 | Detalhes |
228/2007 | Fica declarado recesso nas repartiçõesrnpúblicas municipais dia 7 de agosto de 2007, com exceção dos serviços consideradosrnessenciais. | 02/06/2015 | Detalhes |
227/2007 | Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral dornMunicípio, no valor de R$ 1.464.800,00 um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, e oitocentosrnreais)destinado a fazer face a despesa não prevista no orçamento em execução, conforme segue: | 02/06/2015 | Detalhes |
226/2007 | Fica concedida Aposentadoria por Tempo dernServiço ao servidor ANTONIO SALVADOR DE SOUZA | 29/05/2015 | Detalhes |
225/2007 | Fica APOSENTADO COMPULSORIAMENTErno servidor AFONSO DOMINGOS CONCEIÇÃO | 29/05/2015 | Detalhes |
224/2007 | Fica aberto no corrente Exercício o Crédito AdicionalrnEspecial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 350.000,00 trezentos erncinqüenta mil reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. | 29/05/2015 | Detalhes |
222/2007 | Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde para o dia 1º de agosto dern2007, que deverá ser realizada na sede da Associação Atlética Pindorama Siqueirense, nosrntermos da decisão do Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada dia 17 de julhornde 2007. | 29/05/2015 | Detalhes |
221/2007 | Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral dornMunicípio, no valor de R$ 1.464.800,00 um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, e oitocentosrnreais)destinado a fazer face a despesa não prevista no orçamento em execução, conforme segue: | 02/06/2015 | Detalhes |
220/2007 | Fica concedida pensão por morte aos requerentesrnabaixo elencados, em virtude do falecimento do servidor José dos Santos e Silva,rnportador do RG n.o 1.636.306SSP PR, no valor de R$ 470,22, na seguinte proporção: | 02/06/2015 | Detalhes |
219/2007 | Fica concedida aposentadoria por tempo derncontribuição a Ana Terezinha de Jesus Ribeiro | 29/05/2015 | Detalhes |
218/2007 | Fica concedida aposentadoria por tempo derncontribuição a Leonídia Barbarine Bianchi | 29/05/2015 | Detalhes |
217/2007 | Em decorrência do falecimento do servidorrnBENEDITO RIBEIRO SIMÕES, ocorrido em 04/06/2007, fica a respectivarnaposentadoria convertida em pensão, em favor de MARIA DIVINA SIMÕES | 29/05/2015 | Detalhes |
216/2007 | Fica concedida APOSENTADORIA PORrnINVALIDEZ a FRANCISCO LAUREANO DA SILVA | 29/05/2015 | Detalhes |
215/2007 | Fica APOSENTADO COMPULSORIAMENTErno servidor AFONSO DOMINGOS CONCEIÇÃO | 29/05/2015 | Detalhes |
214/2007 | Fica criado, no âmbito da Administração Municipal, o pólo de apoio presenciairndo Sistema Universidade Aberta do Brasil, visando o desenvolvimento de atividadesrnpedagógicas e administrativas relativas aos cursos e programas ofertados à distânciarnpelas instituições públicas de ensino superior, n... | 02/06/2015 | Detalhes |
213/2007 | Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral dornMunicípio, no valor de R$ 2.772,24 dois mil setecentos e setenta e dois e vinte e quatrorncentavos)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. | 02/06/2015 | Detalhes |
212/2007 | Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial,rnno Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00 cinqüenta mil reais)destinado a fazer facerna despesa não prevista no orçamento em execução, conforme segue: | 29/05/2015 | Detalhes |
211/2007 | Fica concedida APOSENTADORIA PORrnINVALIDEZ a JURANDIR BUENO DE GODOI | 29/05/2015 | Detalhes |
210/2007 | Fica permitido o uso, no prazo de cinco anos, pela ASE - Associação Siqueirensernde Ensino, pessoa jurídica de direito privado, a títulornprecário e gratuito, do Laboratório de Informática, constituído atualmente por vinte e cinco microcomputadoresrne duas impressoras, instalado na sede da permis... | 02/06/2015 | Detalhes |
209/2007 | Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral dornMunicípio, no valor de R$ 566.200,00 quinhentos e sessenta e seis mil, e duzentos reais)destinado arnfazer face a despesa não prevista no orçamento em execução, conforme segue: | 02/06/2015 | Detalhes |
208/2007 | Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, nornvalor de R$ 72.000,00 setenta e dois mil reais)destinado ao reforço das seguintes DotaçõesrnOrçamentárias. | 02/06/2015 | Detalhes |
207/2007 | Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$ 8.400,00 oito mil e quatrocentos reais rndestinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. | 02/06/2015 | Detalhes |
205/2007 | Dispõe sobre a fixação de preços públicos e dá outrasrnprovidências | 29/05/2015 | Detalhes |
204/2007 | Fica declarado ponto facultativo nas repartiçõesrnpúblicas municipais o dia 8 de junho de 2007. | 29/05/2015 | Detalhes |
203/2007 | Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, nornvalor de R$ 72.000,00 setenta e dois mil reais)destinado ao reforço das seguintes DotaçõesrnOrçamentárias. | 29/05/2015 | Detalhes |