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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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404/2008 | Nomear, em virtude de aprovação no ConcursornPúblico n.º 001/2007, ao cargo de Auxiliar de Biblioteca, a cidadã FRAVIANA DErnOLIVEIRA COSTA | 10/12/2008 | Detalhes |
403/2008 | Nomear, em virtude de aprovação no Concurso PÚblicornn.o 002/2005, ao cargo de Trabalhador Braçal, os seguintes cidadãos | 10/12/2008 | Detalhes |
402/2008 | Designar, para compor a comissão citada no item anterior, os servidores JADIR DOMINGUES DA SILVA, ELIANE LEITE DOS SANTOS, SÍLVIA REGINA MENDES SIMON | 10/12/2008 | Detalhes |
401/2008 | Nomear Comissão Especial com finalidadernexclusiva de efetuar conferência do numerário existente no caixa da Divisão dernTesouraria desta Prefeitura, após o expediente do dia 31 de dezembro de 2008 ernde lavrar o respectivo Termo de Conferência de Caixa | 10/12/2008 | Detalhes |
400/2008 | Revogar, a partir de 31 de dezembro de 2008, todas osrnadicionais e gratificações concedidas, | 10/12/2008 | Detalhes |
399/2008 | Determinar a instauração processo disciplinar na forma dernsindicância, que deverá ser conduzida nos termos do Art. 156 e seguintes da Lei Municipal n.ºrn001/98, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, | 10/12/2008 | Detalhes |
398/2008 | Nomear o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobrerna Distribuição, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento darnEducação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o período de 9 de setembro dern2007 a 8 de setembro de 200... | 03/12/2008 | Detalhes |
397/2008 | Determinar a instauração processo disciplinar na forma dernsindicância, que deverá ser conduzida nos termos do Art. 156 e seguintes da Lei Municipal n.ºrn001/98, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, | 19/11/2008 | Detalhes |
396/2008 | Determinar a instauração processo disciplinar na forma dernsindicância, que deverá ser conduzida nos termos do Art. 156 e seguintes da Lei Municipal n.ºrn001/98, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, | 19/11/2008 | Detalhes |
395/2008 | Determinar a instauração processo disciplinar na forma dernsindicância, que deverá ser conduzida nos termos do Art. 156 e seguintes da Lei Municipal n.ºrn001/98, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, | 18/11/2008 | Detalhes |
394/2008 | Nomear GERALDINE KARIN L1ECHOCKI, responsável pelo acesso ao Sistema de Convênios do Governo Federal- SISCON. | 07/11/2008 | Detalhes |
393/2008 | Nomear o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobrerna Distribuição, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento darnEducação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o período de 9 de setembro dern2007 a 8 de setembro de 200... | 22/10/2008 | Detalhes |
392/2008 | Conceder aos servidores abaixo relacionados,rnnos termos do Art. 95 e seguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril dern1998, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais,rnLicença Prêmio | 03/11/2008 | Detalhes |
391/2008 | Exonerar, a pedido, os seguintes servidores | 03/11/2008 | Detalhes |
390/2008 | Nomear os profissionais abaixo ao cargo de Dentista dornPrograma Saúde da Família, a partir de 8 de setembro de 2008, em função de aprovação nornconcurso n.º 001/2006 | 16/10/2008 | Detalhes |
389/2008 | Determinar a instauração processo disciplinar na forma dernsindicância, que deverá ser conduzida nos termos do Art. 156 e seguintes da Lei Municipal n.ºrn001/98, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, | 16/10/2008 | Detalhes |
388/2008 | Converter o Processo n.º 57/2008 em Inquérito Administrativo,rna ser conduzido na forma dos Arts. 160 e seguintes da Lei Municipal n.º 001/98, que estabelecerno Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, | 13/10/2008 | Detalhes |
387/2008 | NOMEAR, a pedido, ÉLCIO PINTO ROQUE | 13/10/2008 | Detalhes |
386/2008 | Nomear PAULO DONIZETTI DE OLIVEIRA | 13/10/2008 | Detalhes |
385/2008 | Nomear ARI BARBOSA DE LIMA | 13/10/2008 | Detalhes |
384/2008 | Exonerar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2008, ARI BARBOSA DE LIMA | 25/09/2008 | Detalhes |
383/2008 | EXONERAR, a pedido, ÉLCIO PINTO ROQUE | 01/09/2008 | Detalhes |
382/2008 | Substituir os membros da Comissão Especial do Processo Disciplinarrninstaurado pela Portaria 373/2008, ficando, de ora em diante, assim constituída PresidenternOlivia Castro Lemos, | 31/08/2008 | Detalhes |
381/2008 | onstituir o Comitê do Plano de Metas - Compromisso de Todos pela educação | 21/08/2008 | Detalhes |
380/2008 | Conceder ao servidor JOEL DONIZETE DE OLIVEIRA, Licença para Atividade Política de que trata o caput dornArt. 91 e 99 da Lei Municipal 001/98, de 25 de março de 1998. | 15/08/2008 | Detalhes |
379/2008 | Nomear comissão para constituir a Coordenação Municipal dernimplantação do PROINFO – Programa Nacional de Tecnologia Educacional, desenvolvido pelarnSecretaria de Educação à Distância do Ministério da Educação, com atribuição de, dentre outras,rnpromover a utilização das tecnologias de informação... | 14/08/2008 | Detalhes |
378/2008 | Exonerar, a pedido, Paulo Donizetti de Oliveira, | 01/08/2008 | Detalhes |
377/2008 | Conceder à servidora Any Leia Heberle, a partir de 1o de julho de 2008,rnLicença para Atividade Política de que trata o caput do Art. 91 e §§ da Lei Municipalrn001/98, de 25 de março de 1998. | 08/07/2008 | Detalhes |
376/2008 | considerando os desdobramentos ocorridos nos trabalhosrnda Comissão Especial designada pela Portaria n.º 373/08, responsável pela apuração dosrnfatos noticiados no Ofício n.º 823/2008 oriundo da Vara Criminal da comarca de SiqueirarnCampos, noticiando o envolvimento do servidor E. L. A. servidor ... | 04/07/2008 | Detalhes |
375/2008 | Conceder à servidora Any Leia Heberle, a partir de 10 de julho de 2008, Licençarnpara Atividade Política de que trata o caput do Art. 91 e 99 da Lei Municipalrn001/98, de 25 de março de 1998. | 08/07/2008 | Detalhes |