| 1060/2015 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 150.00000 (Cento e cinquenta mil reais) e contém outras providências. |
25/08/2015 |
Detalhes |
| 1059/2015 |
Dispõe sobre autorização para alterar o § 1º do artigo 1º e parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal 1.049 de 03 de junho de 2015 e dá outras providências. |
12/08/2015 |
Detalhes |
| 1058/2015 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 101.80000 (Cento e um mil e oitocentos reais) e contém outras providências. |
12/08/2015 |
Detalhes |
| 1057/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a permuta de Bem Imóvel da Administração Pública com bem imóvel particular e dá outras providências. |
12/08/2015 |
Detalhes |
| 1056/2015 |
Fica autorizado o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná – SEBRAE/PR. |
16/07/2015 |
Detalhes |
| 1055/2015 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e dá outras providências. |
23/06/2015 |
Detalhes |
| 1054/2015 |
Altera o Plano Plurianual a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 556.80000 (Quinhentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais) e contém outras providências. |
23/06/2015 |
Detalhes |
| 1053/2015 |
Altera o Plano Plurianual a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 50.00000 (Cinquenta mil reais) e contém outras providências |
23/06/2015 |
Detalhes |
| 1052/2015 |
Aprova o Plano Municipal de Educação de Siqueira Campos/PR para o decênio 2015/2025 e dá outras providências. |
23/06/2015 |
Detalhes |
| 1051/2015 |
Altera os artigos 3º 6º e o parágrafo único do artigo 4° da Lei Municipal 831/2013 de 25 de abril de 2013 e dá outras providências |
08/06/2015 |
Detalhes |
| 1050/2015 |
Altera o Plano Plurianual a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 126.50000 (Cento e vinte e seis mil e quinhentos reais) e contém outras providências. |
04/06/2015 |
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| 1049/2015 |
Institui no Município de Siqueira Campos o pagamento de Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ_AB) denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável – PAB Variável destinados aos profissionais da Estratégia de Saú... |
04/06/2015 |
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| 1048/2015 |
Altera o Anexo I da Lei Municipal 018/2005 Cargos de Provimento Efetivo – Grupo III – Pessoal Técnico de Nível Prático referente ao cargo de Auxiliar de Laboratório. |
22/05/2015 |
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| 1047/2015 |
Altera o Anexo I da Lei Municipal 018/2005 Cargos de Provimento Efetivo – Grupo II – Pessoal Técnico de Nível Médio referente ao cargo de Técnico de Enfermagem e Técnico de Enfermagem Distrital. |
22/05/2015 |
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| 1046/2015 |
“Dispõe sobre a estruturação dos Cargos e Evolução Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Siqueira Campos e dá outras providências”. |
19/05/2015 |
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| 1045/2015 |
Altera o Anexo I da Lei Municipal 018/2005 Cargos de Provimento Efetivo – Grupo I – Pessoal Técnico de Nível Superior referente ao aumento de vagas para o cargo de Fisioterapeuta Domiciliar. |
13/05/2015 |
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| 1044/2015 |
Altera o Plano Plurianual a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 59.00000 (cinquenta e nove mil reais) e contém outras providências. |
25/04/2015 |
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| 1042/2015 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Lar do Menor Siqueirense e dá outras providências. |
25/04/2015 |
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| 1041/2015 |
Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Siqueira Campos – Pr. |
25/04/2015 |
Detalhes |
| 1040/2015 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 132.87885 (cento e trinta e dois mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) e contém outras providênci... |
25/04/2015 |
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| 1039/2015 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a Festa do Trabalhador. |
11/04/2015 |
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| 1038/2015 |
Altera o Plano Plurianual a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 75.00000 (Setenta e cinco mil reais) e contém outras providências. |
19/03/2015 |
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| 1037/2015 |
Altera o Plano Plurianual a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.00000 (cem mil reais) e contém outras providências. |
07/03/2015 |
Detalhes |
| 1036/2015 |
Altera o Plano Plurianual a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 820.00000 (oitocentos e vinte mil reais) e contém outras providências. |
07/03/2015 |
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| 1035/2015 |
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 018/2005 Cargos de Provimento Efetivo – Grupo IV – Pessoal de Apoio referente ao aumento de vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Distrital. |
07/03/2015 |
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| 1034/2015 |
Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios do Prefeito Vice-prefeito Diretores Municipais e Vereadores de Siqueira Campos e dá outras providências |
22/01/2015 |
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| 1033/2015 |
Dispõe sobre o a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.276.00000 (um milhão duzentos e setenta e seis mil reais) e contém outras providências. |
22/01/2015 |
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| 1032/2015 |
Dispõe sobre o reajuste de aposentadorias e pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência do Município de Siqueira Campos e dá outras providências. |
22/01/2015 |
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| 1031/2015 |
Dispõe sobre reposição inflacionária à remuneração dos servidores do Poder Executivo e Legislativo. |
22/01/2015 |
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