| 1124/2016 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 335.04386 (Trezentos e trinta e cinco mil quarenta e três reais e oitenta e seis centavos) e contém outras providências.... |
24/05/2016 |
Detalhes |
| 1123/2016 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 866.52000 (Oitocentos e sessenta e seis mil quinhentos e vinte reais) e contém outras providências. |
18/05/2016 |
Detalhes |
| 1122/2016 |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 970/2014 de 23 de maio e 2014 e dá outras providências. |
10/05/2016 |
Detalhes |
| 1121/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar do Menor Siqueirense e dá outras providências |
26/04/2016 |
Detalhes |
| 1120/2016 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.915.00000 (Um milhão novecentos e quinze mil reais) e contém outras providências |
26/04/2016 |
Detalhes |
| 1119/2016 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 612.42958 (Seiscentos e doze mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos) e contém outras providências... |
26/04/2016 |
Detalhes |
| 1118/2016 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.550.00000 (Um milhão quinhentos e cinquenta mil reais) e contém outras providências |
26/04/2016 |
Detalhes |
| 1117/2016 |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Siqueira Campos/PR com o Regime Próprio de Previdência desta municipalidade |
19/04/2016 |
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| 1116/2016 |
Revoga o §2º do artigo 7ª da Lei Municipal n.º 1.019/2014. |
06/04/2016 |
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| 1115/2016 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$2.500.00000 (Dois milhões e quinhentos mil reais) e contém outras providências |
06/04/2016 |
Detalhes |
| 1114/2016 |
Dispõe sobre autorização para alterar dispositivo da Lei Municipal 938/2013 de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências |
01/04/2016 |
Detalhes |
| 1112/2016 |
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal 018/2005 Cargos de Provimento Efetivo – Grupo III – Pessoal Técnico de Nível Prático referente ao cargo de Eletricista. |
01/04/2016 |
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| 1111/2016 |
Dispõe sobre o adicional por tempo de serviço dos servidores públicos efetivos estatutários e dá outras providências |
01/04/2016 |
Detalhes |
| 1110/2016 |
Altera a Lei 1.046/2015 e dá outras providências. |
01/04/2016 |
Detalhes |
| 1109/2016 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e 85 inciso IX da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
28/03/2016 |
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| 1108/2016 |
SÚMULA: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e 85 inciso IX da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. A |
18/03/2016 |
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| 1107/2016 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 500.00000 (Quinhentos mil reais) e contém outras providências |
16/03/2016 |
Detalhes |
| 1106/2016 |
Altera a Lei 1.046/2015 e dá outras providências |
10/03/2016 |
Detalhes |
| 1105/2016 |
Dispõe sobre a prestação de contas que envolvem transferências de recursos financeiros entre a administração pública e as organizações da sociedade civil no âmbito municipal para fins de transparência da aplicação dos recursos e cumprimentos das finalidades |
01/03/2016 |
Detalhes |
| 1104/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a Festa do Trabalhador. |
01/03/2016 |
Detalhes |
| 1103/2016 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 260.00000 (Duzentos e sessenta mil reais) e contém outras providências. |
25/02/2016 |
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| 1102/2016 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$374.85000 (Trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais) e contém outras providências. |
24/02/2016 |
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| 1101/2016 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$240.00000 (Duzentos e quarenta mil reais) e contém outras providências. |
24/02/2016 |
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| 1099/2016 |
Lei 1099-2016 - Cria cargos de Cozinheira e Eletricista de Veículos |
03/02/2016 |
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| 1098/2016 |
Lei 1098-2016 - Aumenta vagas de cargos |
03/02/2016 |
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| 1097/2016 |
Lei 1097-2016 - Altera níveis Engenheiro e Pintor |
03/02/2016 |
Detalhes |
| 1096/2016 |
Lei 1096-2016 - Cria cargo de Medicos |
03/02/2016 |
Detalhes |
| 1095/2016 |
Lei 1095-2016 - UNIESP |
01/02/2016 |
Detalhes |
| 1094/2016 |
Lei 1094-2016 - Alíquota patronal |
29/01/2016 |
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| 1093/2016 |
Lei 1093-2016 - Reposição inflacionaria agentes políticos |
29/01/2016 |
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