| 1191/2017 |
Dispõe sobre autorização para alterar o Anexo I da Lei Municipal 018/2005 Cargos de Provimento Efetivo – Grupo II - Pessoal Técnico de Nível Médio; Grupo III - Pessoal Técnico de Nível Prático e Grupo IV – Pessoal de Apoio |
15/09/2017 |
Detalhes |
| 1190/2017 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.400.00000 (Um milhão e quatrocentos mil reais) e contém outras providências |
11/09/2017 |
Detalhes |
| 1189/2017 |
Revoga a Lei Municipal 1.049/2015 e suas respectivas alterações e dá outras providências |
11/09/2017 |
Detalhes |
| 1188/2017 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Alemoa - AMOA e dá outras providências |
24/08/2017 |
Detalhes |
| 1187/2017 |
Altera o nome do Museu Municipal e dá outras providências |
24/08/2017 |
Detalhes |
| 1186/2017 |
Altera o Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei Municipal nº 001/1998) e dá outras providências |
22/08/2017 |
Detalhes |
| 1184/2017 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 203.46807 (Duzentos e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sete centavos) e contém outras providências |
15/08/2017 |
Detalhes |
| 1183/2017 |
Dispõe sobre o controle e os cuidados com as populações animais bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município e dá outras providências |
21/07/2017 |
Detalhes |
| 1182/2017 |
Dispõe sobre a realização de Feiras Itinerantes no Município de Siqueira Campos - PR e dá outras providências |
19/07/2017 |
Detalhes |
| 1181/2017 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SIQUEIRA CAMPOS (APAFASC) |
17/07/2017 |
Detalhes |
| 1180/2017 |
Dispõe sobre o salário base dos empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal constantes de quadro de extinção e dá outras disposições. |
04/07/2017 |
Detalhes |
| 1179/2017 |
Dispõe sobre o adicional de insalubridade dos empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal constantes de quadro de extinção e dá outras disposições. |
04/07/2017 |
Detalhes |
| 1178/2017 |
Dispõe sobre a extinção de empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras disposições. |
04/07/2017 |
Detalhes |
| 1177/2017 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências. |
27/06/2017 |
Detalhes |
| 1177/2017 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, e dá outras providências. |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 1176/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A |
21/06/2017 |
Detalhes |
| 1175/2017 |
Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas a outorga e o uso de águas a ... |
21/06/2017 |
Detalhes |
| 1174/2017 |
Declara Órgão Oficial do Município de Siqueira Campos o Jornal Correio do Norte publicado pela Empresa Genesis Machado e Cia Ltda. – ME |
06/06/2017 |
Detalhes |
| 1173/2017 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial |
06/06/2017 |
Detalhes |
| 1171/2017 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial |
16/05/2017 |
Detalhes |
| 1170/2017 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a concessão de direito real de uso de um terreno urbano |
27/04/2017 |
Detalhes |
| 1169/2017 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial |
18/04/2017 |
Detalhes |
| 1168/2017 |
Dispõe sobre autorização para alterar dispositivo da Lei Municipal 1.109/2016 |
18/04/2017 |
Detalhes |
| 1167/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a Festa do Trabalhador |
18/04/2017 |
Detalhes |
| 1166/2017 |
Altera dispositivos da Lei 01-93 |
11/04/2017 |
Detalhes |
| 1166/2017 |
Altera dispositivos da Lei 01-93 |
11/04/2016 |
Detalhes |
| 1165/2017 |
Subvenção Lar do Menor |
11/04/2017 |
Detalhes |
| 1164/2017 |
Permuta |
04/04/2017 |
Detalhes |
| 1163/2017 |
Lei do Menor |
29/03/2017 |
Detalhes |
| 1162/2017 |
Aeroporto |
22/03/2017 |
Detalhes |
