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De Segunda a Sexta das 8h00 às 11h40 e das 13h00 às 17h00

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
62/2024 Nomeia Comissão para Realização de Levantamento de Parcelamentos Irregulares do Solo Rural do Município de Siqueira Campos.  28/06/2024
61/2024 Nomeia servidora CLEUSA MARIA CAZAROTO MENDES, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por aprovação em concurso público municipal. 27/06/2024
60/2024 Conceder a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE) ao servidor EMERSON BARBOSA. 25/06/2024
59/2024 Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE) ao servidor ALCIONE DOMINGUES DA SILVA. 25/06/2024
58/2024 Exonera, a pedido, a servidora ARIANE DOS SANTOS VALLE, do cargo de MONITORA DA EDUCAÇÃO.  17/06/2024
57/2024 Nomeia o servidor ADAUTO DINIZ DE MIRA, para a função de Encarregado do Envio de Informações Relativas ao SIOPE, SIOPES, PDDE, PNAE, PNATE, e Portal de Transparência de Relatórios Contábeis. 14/06/2024
56/2024 Nomeia servidores para ocupar os respectivos cargos em razão de aprovação em Concurso Público. 14/06/2024
55/2024 Designa o servidor ADRIANO RODRIGUES, para a função de Agente de Desenvolvimento.  14/06/2024
54/2024 Nomeia servidores para ocupar os respectivos cargos em razão de aprovação em Concurso Público. 10/06/2024
53/2024 Nomeia Comissão para avaliação, fiscalização e acompanhamento do Processo de Seleção Simplificado (PSS) conjunto da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – Edital nº 005/2024, para a contratação de Fonoaudiólogo.... 10/06/2024
52/2024 Exonera, a pedido, a servidora ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 05/06/2024
51/2024 Nomeia servidor por aprovação em concurso público municipal. 28/05/2024
50/2024 Nomeia servidores para ocupar os respectivos cargos em razão de aprovação em Concurso Público. 28/05/2024
49/2024 Nomeia Comissão para avaliação, fiscalização e acompanhamento do Processo de Seleção Simplificado (PSS) conjunto da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – Edital nº 005/2024, para a contratação de ... 22/05/2024
48/2024 Concede Função Gratificada ao servidor MÁRCIO RIBEIRO DA SILVA, pelo exercício de encarregado do setor de transporte escolar. 15/05/2024
47/2024 Nomeia o servidor RODRIGO SILVA DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. 15/05/2024
46/2024 Nomeia a servidora VIVIANE BEATRIZ DANELIO, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,por aprovação em concurso público municipal. 03/05/2024
45/2024 Exonera, a pedido, a servidora BRUNA BARBOSA RAMOS CUSTÓDIO, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. 30/04/2024
44/2024 Nomeia servidores em razão de aprovação em Concurso Público. 19/04/2024
43/2024 Nomeia servidores em razão de aprovação em Concurso Público. 19/04/2024
42/2024 Designa o servidor FABRÍCIO JOSÉ GONÇALVES, como responsável pelo Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal no Município de Siqueira Campos - PR. 12/04/2024
41/2024 Exonera servidor de diversas funções - TOBIAS ABREU ROCHA. 12/04/2024
40/2024 Nomeia a servidora KELLY SILVA DO CARMO, como gestora de Convenio pelo Município de Siqueira Campos – Paraná, referente ao Posso Artesiano. 12/04/2024
39/2024 Nomeia comissão de analistas para avaliação de projetos e propostas referentes à Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo” e revoga Portaria nº 038-2024. 05/04/2024
38/2024 Nomeia Comissão de analistas para avaliação de projetos e propostas referentes à Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”. 02/04/2024
37/2024 Nomeia servidores públicos em razão de aprovação em Concurso Público. 27/03/2024
36/2024 Concede Função Gratificada ao servidor PETERSON CLÁUDIO DA SILVA,pelo exercício de encarregado do setor de roçada em calçadas, ruas, terrenos e espaços públicos; plantio de árvores e gramas. 27/03/2024
35/2024 Exonerar, a pedido, a servidora MAYARA MARIANO DA SILVA, do cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS. 25/03/2024
34/2024 Exonerar, o servidor YURI LUIZ DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 22/03/2024
33/2024 Nomeia a servidora ANGÉLICA GAMA RODRIGUES, no cargo de PROFESSOR, em razão de aprovação em Concurso Público. 21/03/2024
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Unidades Fiscais

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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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Governo Municipal de SIQUEIRA CAMPOS - PR.
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