| 178/2007 |
Fica a rua Venezuela localizada no Bairro das Nações nesta cidade denominada RUA PREFEITO JOSÉ DE AZEVEDO. |
10/10/2007 |
Detalhes |
| 177/2007 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar à Secretaria de Estado da Educação do Paraná pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.416.965/0001-21 com sede na Avenida Água Verde 1.682 Bairro Água Verde Curitiba Paraná um lote de terreno urbano com área de ... |
05/09/2007 |
Detalhes |
| 176/2007 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 77.59441 (setenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias |
05/09/2007 |
Detalhes |
| 175/2007 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.00000 (quarenta mil reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. |
05/09/2007 |
Detalhes |
| 173/2007 |
Ficam acrescentados à Lei n.o 018/2005 que estabelece o Plano de Cargos e Salários da Administração Municipal os seguintes cargos adicionais: |
10/08/2007 |
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| 172/2007 |
Autoriza a doação de uma área de terras a Adejane Maria de Souza ME. |
10/08/2007 |
Detalhes |
| 171/2007 |
Fica o loteamento de propriedade de Joel Francisco Domingues e Joelson Francisco Domingues denominado Residencial Louis Francescon. |
24/07/2007 |
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| 170/2007 |
Fica a rua “A” do Loteamento Dirceu Maria Leal da Silva Bairro Bom Jesus nesta cidade denominada Rua Luiz Francisco Leal |
24/07/2007 |
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| 169/2007 |
Fica criado no Anexo II – Cargos de Provimento em Comissão da Lei Municipal 018/2005 de 27 de junho de 2005 que institui o Plano de Cargos Vencimentos Salários e Gratificações de Função no Serviço Público Municipal o seguinte cargo: |
23/07/2007 |
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| 168/2007 |
Fica aprovado o Plano Municipal de Educação constante do documento anexo com duração de dez anos. |
23/07/2007 |
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| 167/2007 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir de ANTONIO PERICO portador da Carteira de Identidade RG sob o n.o 1.710.696-4 SSP PR uma área de terras de 35485 m2 em comum no imóvel matriculado no Cartório de Registro de Imóveis desta comarca sob o n.o 2.207 com área total de 7.45200 m2.... |
20/07/2007 |
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| 166/2007 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar com a Agência de Fomento do Paraná S/A operação de crédito até o limite de R$ 350.00000 (trezentos e cinqüenta mil reais). |
20/07/2007 |
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| 165/2007 |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Siqueira Campos nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar n.º 101/2000. |
20/07/2007 |
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| 164/2007 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 350.00000 (trezentos e cinqüenta mil reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. |
20/07/2007 |
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| 162/2007 |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar escritura pública de doação dos seguintes imóveis de propriedade do Patrimônio Público Municipal todos situados no Jardim Ferroviário criado através da Lei Municipal 007/2002 com as alterações trazidas pela Lei Municipal O18/2002 aos... |
10/07/2007 |
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| 161/2007 |
Fica alterado o Anexo IV da Lei n.o 018/2005 que estabelece o Plano de Cargos e Salários da Administração Municipal da seguinte forma: |
04/07/2006 |
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| 160/2007 |
Fica a rua “B” do Loteamento Jardim das Américas Bairro Nações nesta cidade denominada Rua Joracy Maria Queiroz. |
22/06/2007 |
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| 158/2007 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.00000 (cinqüenta mil reais) destinado a fazer face a despesa não prevista no orçamento em execução conforme segue: |
22/06/2007 |
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| 157/2007 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao Sindicato Rural de Siqueira Campos entidade sindical inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.186.816/0001-13 com sede na Rua Marechal Deodoro 1649 Siqueira Campos Paraná uma párea de terras com 2.19797 m² situada no Bairro Boa Vista nesta cidade matr... |
19/06/2007 |
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| 156/2007 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o n.o 77.821.841/0001-94 com sede na Av. Cândido de Abreu s/n Praça Nossa Senhora de Salette Curitiba Paraná um imóvel com área de 32944... |
19/06/2007 |
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| 153/2007 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.40000 (oito mil e quatrocentos reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. |
19/06/2007 |
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| 152/2007 |
O Art. 3º da Lei Municipal 133/2007 que cria a Escolinha de Futebol da Alemoa passa a ter a seguinte redação: |
13/06/2007 |
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| 151/2007 |
Fica a Escolinha de Futebol da Alemoa denominada “Escolinha de Futebol Adelino José de Lima”. |
11/06/2007 |
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| 150/2007 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura de doação aos moradores do Loteamento Jardim Horizonte e outros. |
05/06/2007 |
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| 149/2007 |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar “Parcelamento de Débito” com o Fundo de Previdência do Município de Siqueira Campos visando a amortização dos repasses mensais incorporados ao Tesouro Municipal do período de 01/05/1996 à 31/12/2004 conforme Lei Municipal nº 048 de 30/... |
24/05/2007 |
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| 148/2007 |
Fica alterada a Tabela A do ANEXO I - Cargos de Provimento Efetivo da Lei nº. 070/2006 passando a ter a seguinte redação: |
22/05/2007 |
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| 147/2007 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a denominação dos projetos atividades constante do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2007 especificamente onde trata da despesa do FUNDEF para que seja efetuado os devidos ajustes contábeis com referencia aos recursos do Fundo d... |
22/05/2007 |
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| 142/2007 |
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 67.50200(sessenta e sete mil quinnhentos e dois reais) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. |
26/04/2007 |
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| 141/2007 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder aos servidores municipais ativos ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos a partir de 1o de abril de 2007 reajuste salarial de 600 % (seis por cento). |
20/04/2007 |
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| 140/2007 |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar pelo prazo máximo de um ano Contrato de Locação com Antonio Pereira Marcondes brasileiro casado comerciante residente e domiciliado nesta cidade portador do CPF n.º 411.716.590-91 proprietário um imóvel situado à Rua do Expedicionário ... |
19/03/2007 |
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