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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias e Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
761/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.31109 e dá outras providências. 02/10/2012
760/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 6.00000 e dá outras providências. 02/10/2012
759/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 450.00000 e dá outras providências. 18/09/2012
758/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 73.00000 e dá outras providências. 18/09/2012
757/2012 Altera a Lei Municipal n.º 344/2009 que doa uma área de terras à empresa Comercial de Sucatas T. Y. R. Ltda. - ME. 13/09/2012
756/2012 Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Siqueira Campos Estado do Paraná e dá outras providências. 23/08/2012
756/2012 Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Siqueira Campos Estado do Paraná e dá outras providências. 23/08/2012
755/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.00000 e dá outras providências. 24/08/2012
755/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.00000 e dá outras providências. 23/08/2012
754/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 58.00000 e dá outras providências. 23/08/2012
753/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.00000 e dá outras providências. 21/08/2012
752/2012 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências. 10/08/2012
751/2012 Fixa os subsídios do Prefeito do Vice- Prefeito e dos Diretores dos Departamentos Municipais para a Legislatura de 2013/2016 e dá outras providências. 13/07/2012
750/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial Suplementar na importância de R$ 7.50000 e dá outras providências 13/07/2012
749/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial Suplementar na importância de R$ 6.80000 e dá outras providências. 13/07/2012
748/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial Suplementar na importância de R$ 195.00000 e dá outras providências 13/07/2012
747/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial Suplementar na importância de R$ 4.150.46188 e dá outras providências 13/07/2012
746/2012 Altera a Lei Municipal n.º 288/2009 que doa uma área de terras à empresa Leepal Plastik Indústria e Comércio de Metais e Plásticos Ltda. ME. 13/07/2012
745/2012 Autoriza o Poder Executivo a firmar Parcelamento de Débito com o Fundo de Previdência do Município de Siqueira Campos. 29/06/2012
744/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial Suplementar na importância de R$ 146.25000 e dá outras providências 29/06/2012
742/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial Suplementar na importância de R$ 5.54079 e dá outras providências. 29/06/2012
741/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial Suplementar na importância de R$ 8.00000 e dá outras providências 29/06/2012
740/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial Suplementar na importância de R$ 249.72900 e dá outras providências 29/06/2012
739/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial Suplementar na importância de R$ 35.00000 e dá outras providências. 15/06/2012
738/2012 Denomina Ruas do bairro Cruzeiro. 15/06/2012
737/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial Suplementar na importância de R$ 349.30763 e dá outras providências. 15/06/2012
736/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial Suplementar na importância de R$ 33.00000 e dá outras providências. 15/06/2012
735/2012 Denomina Avenida Marginal Antônio Tomaz Barbosa no Bairro Nascente do Sol 11/06/2012
734/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial Suplementar na importância de R$ 593.16836 e dá outras providências. 11/06/2012
732/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial Suplementar na importância de R$ 5.00000 e dá outras providências. 11/06/2012
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Unidades Fiscais

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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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Governo Municipal de SIQUEIRA CAMPOS - PR.
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