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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias e Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
997/2014 Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Lei Federal 12.994/2.014 e dá outras providências. 17/09/2014
996/2014 Denomina “CASA LAR Conselheira Mariza Possidente Teixeira” a CASA LAR SÃO JOSÉ. 17/09/2014
995/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 15/09/2014
994/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 15/09/2014
993/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 15/09/2014
992/2014 Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. 08/09/2014
991/2014 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 250.00000 (duzentos e cinquenta mil reais) e contém outras providências. 02/09/2014
990/2014 Altera a Lei Municipal 960/2014 que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal REFIS MUNICIPAL e dá outras providências. 28/08/2014
989/2014 Dispõe Sobre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 28/08/2014
988/2014 Dispõe Sobre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 28/08/2014
986/2014 Dispõe Sobre denominação de Ruas do Município e dá outras providências. 28/08/2014
985/2014 Dispõe Sobre Denominação de Ruas do Município e dá outras providências. 28/08/2014
983/2014 Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. 04/08/2014
982/2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 15/07/2014
981/2014 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 01/07/2014
980/2014 Dispõe Sobre Crédito Adicional Especial. 27/06/2014
979/2014 Dispõe Sobre Crédito Adicional Especial. 27/06/2014
978/2014 Abre credito adicional especial. 27/06/2014
978/2014 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.00000 (Dois mil reais) e contém outras providências. 18/06/2014
977/2014 Altera dispositivos da Lei Municipal 018/2005 que Institui o Plano de Cargos vencimentos salários e gratificações de função no serviço público municipal. 18/06/2014
976/2014 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com o Segundo Festival de São João e da outras providências. 06/06/2014
975/2014 Súmula: Cria o cargo de Chefe da Divisão de Revitalização e Urbanização do Município de Siqueira Campos e dá outras providências. 06/06/2014
974/2014 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 22.60000 (vinte e dois mil e seiscentos reais) e contém outras providências. 06/06/2014
973/2014 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.360.00000 (Um milhão trezentos e sessenta mil reais) e contém outras providências. 06/06/2014
971/2014 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 250.00000 (duzentos e cinquenta mil reais) e contém outras providências. 06/06/2014
970/2014 Súmula: Autoria o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. 02/06/2014
969/2014 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 167.00000 (Cento e sessenta e sete mil reais) e contém outras providências. 20/05/2014
968/2014 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 27.00000 (Vinte e sete mil reais) e contém outras providências. 20/05/2014
967/2014 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.00000 (trinta mil reais) e contém outras providências. 13/05/2014
966/2014 Dispões sobre desafetação de imóvel público e dá outras providências. 30/04/2014
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Unidades Fiscais

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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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Governo Municipal de SIQUEIRA CAMPOS - PR.
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