| 964/2014 |
Regulamenta o transporte de pacientes para tratamentos de saúde em outros centros pelo Departamento Municipal de Saúde de Siqueira Campos |
25/04/2014 |
Detalhes |
| 963/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com a Festa do Trabalhador. |
25/04/2014 |
Detalhes |
| 962/2014 |
Dispõe sobre o aumento do número de cargos de Professor da Educação Infantil do quadro efetivo da Administração Municipal e da outras providencias. |
24/04/2014 |
Detalhes |
| 961/2014 |
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal 001/2005 que Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos e dá outras providências. |
18/04/2014 |
Detalhes |
| 960/2014 |
“Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal de Siqueira Campos – REFIS MUNICIPAL.” |
18/04/2014 |
Detalhes |
| 959/2014 |
Altera dispositivos da Lei Municipal 018/2005 que Institui o Plano de Cargos vencimentos salários e gratificações de função no serviço público municipal. |
18/04/2014 |
Detalhes |
| 958/2014 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 9.00000 (nove mil reais) e contém outras providências. |
11/04/2014 |
Detalhes |
| 957/2014 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 47.92428 (Quarenta e sete mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos) e contém outras providências.... |
11/04/2014 |
Detalhes |
| 956/2014 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 60.95180 (Sessenta mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) e contém outras providências. |
11/04/2014 |
Detalhes |
| 955/2014 |
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime próprio de previdência social do Município de Siqueira Campos a partir de 1º de Janeiro de 2014. |
11/04/2014 |
Detalhes |
| 954/2014 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 62.00000 (Sessenta e dois mil reais) e contém outras providências. |
11/04/2014 |
Detalhes |
| 953/2014 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 55.00000 (Cinquenta e cinco mil reais) e contém outras providências. |
11/04/2014 |
Detalhes |
| 952/2014 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/04/2014 |
Detalhes |
| 951/2014 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 110.83916 (Cento e dez mil oitocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos) e contém outras providências. |
31/03/2014 |
Detalhes |
| 950/2014 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 27.60000 (Vinte e sete mil e seiscentos reais) e contém outras providências. |
31/03/2014 |
Detalhes |
| 949/2014 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 199.00000 (Cento e noventa e nove mil reais) e contém outras providências. |
31/03/2014 |
Detalhes |
| 948/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao PROVOPAR MUNICIPAL E COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVO HORIZONTE. |
12/03/2014 |
Detalhes |
| 947/2014 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 37.00000 (Trinta e sete mil reais) e contém outras providências. |
19/02/2014 |
Detalhes |
| 946/2014 |
ERRATA DA LEI 946/2014 |
26/02/2014 |
Detalhes |
| 946/2014 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 249.76500 (Duzentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais) e contém outras providências.... |
19/02/2014 |
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| 945/2014 |
ERRATA Ã? LEI 938/2014 |
19/02/2014 |
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| 944/2014 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 56.20000 (Cinquenta e seis mil e duzentos reais) e contém outras providências. |
29/01/2014 |
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| 943/2014 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 10.20000 (Dez mil e duzentos reais) e contém outras providências. |
29/01/2014 |
Detalhes |
| 942/2014 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 254.84661 (Duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos) e contém outras pro... |
29/01/2014 |
Detalhes |
| 941/2014 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 20.00000 (Vinte mil reais) e contém outras providências. |
29/01/2014 |
Detalhes |
| 940/2014 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 8.00000 (Oito mil reais) e contém outras providências. |
29/01/2014 |
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| 939/2014 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 45.00000 (Quarenta e cinco mil reais) e contém outras providências. |
29/01/2014 |
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| 938/2014 |
Súmula: Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.419.12850 (Um milhão quatrocentos e dezenove mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos) e contém outras p... |
29/01/2014 |
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| 13/2014 |
Autoriza operação de crédito - Banestado - FDU |
25/05/1996 |
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