| 1335/2019 |
SÚMULA: “Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.000.00000 (Cinco milhõesde reais) e contém outras providências”. |
09/10/2019 |
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| 1334/2019 |
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 5.000.00000 (cinco milhões de reais) no âmbito do PROGRAMA FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento destinados à pavimentação e urbanização de via... |
30/09/2019 |
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| 1333/2019 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 180.47245 (Cento e oitenta mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) e contém outras providências.... |
09/09/2019 |
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| 1332/2019 |
SÚMULA: “Autoriza alterar o Anexo I da Lei Municipal 018/2005 Cargo de Provimento Efetivo – Grupo I – Pessoal Técnico de Nível Superior referente a criação de fisioterapeuta/fisioterapeuta domiciliar”. |
13/08/2019 |
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| 1331/2019 |
SÚMULA: “Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 500.00000 (quinhentos mil reais) e contém outras providências” |
31/07/2019 |
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| 1330/2019 |
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a conceder redução de multa e juros de mora para pagamento de tributos e dá outras providências”. |
31/07/2019 |
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| 1329/2019 |
SÚMULA: “Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.800.000.00 (Um milhão e oitocentos mil reais) e contém outras providências”. |
31/07/2019 |
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| 1328/2019 |
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cessão de uso com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE entidade mantenedora da Escola Antonio Paulo de Souza de Siqueira Campos e dá outras providências”. |
29/07/2019 |
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| 1327/2019 |
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura de doação de bem de propriedade do Patrimônio Público à família de baixa renda.” |
29/07/2019 |
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| 1325/2019 |
SÚMULA: “Autoriza alterar jornada de trabalho do cargo de fisioterapeuta domiciliar constante da Lei Municipal n. 508/2010”. |
29/07/2019 |
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| 1323/2019 |
SÚMULA: “Altera a denominação da Rua Paineira e dá outras providências”. |
29/07/2019 |
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| 1322/2019 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências |
01/01/2019 |
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| 1314/2019 |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências”. |
30/05/2019 |
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| 1313/2019 |
Súmula: Dispõe sobre regularização fundiária urbana – Reurb no município de Siqueira Campos/PR. |
22/05/2019 |
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| 1312/2019 |
Concede reposição inflacionária ao Prefeito Municipal Vice-Prefeito e Vereadores e dá outras providências. |
16/05/2019 |
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| 1311/2019 |
Concede reposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. |
14/05/2019 |
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| 1310/2019 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.030.46100 (Um milhão e trinta mil e quatrocentos e sessenta e um reais) e contém outras providências. |
09/05/2019 |
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| 1307/2019 |
Dispõe sobre autorização para alterar o Anexo I da Lei Municipal 018/2005 Cargos de Provimento Efetivo – Grupo III - Pessoal Técnico de Nível Prático. |
22/04/2019 |
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| 1306/2019 |
Dispõe sobre autorização para alterar o Anexo I da Lei Municipal 057/2006. |
22/04/2019 |
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| 1305/2019 |
Dispõe sobre autorização para alterar dispositivo da Lei Municipal 938/2013 de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências. |
17/04/2019 |
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| 1304/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A FESTA DO TRABALHADOR. |
17/04/2019 |
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| 1303/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o programa denominado Porteira Adentro que se refere ao incentivo ao produtor rural no âmbito do município de Siqueira Campos e estabelece outras providências. |
09/04/2019 |
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| 1301/2019 |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Siqueira Campos/PR com o Regime Próprio de Previdência desta municipalidade. |
09/04/2019 |
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| 1300/2019 |
Institui no Município de Siqueira Campos o pagamento de Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ_AB) denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável – PAB Variável destinados aos profissionais da Estratégia de Saú... |
26/03/2019 |
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| 1299/2019 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.295.000.00 (Um milhão duzentos e noventa e cinco mil reais) e contém outras providências. |
26/03/2019 |
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| 1298/2019 |
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais. |
18/03/2019 |
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| 1297/2019 |
Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais nos termos do Art. 100 parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. |
19/03/2019 |
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| 1296/2019 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 600.000.00 (Seiscentos mil reais) e contém outras providências. |
19/03/2019 |
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| 1295/2019 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 56.16922 (Cinquenta e seis mil cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos) e contém outras providências. |
19/03/2019 |
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| 1294/2019 |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Siqueira Campos e dá outras providências. |
20/03/2019 |
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