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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias e Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
910/2013 Abertura de crédito R$ 99.29726 22/11/2013
910/2013 Abertura de Crédito 20/11/2013
908/2013 Denomina Ruas do Residencial Palmonari 18/11/2013
907/2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a SOCIEDADE PROTETORA DE ANIMAIS DE SIQUEIRA CAMPOS. 18/11/2013
906/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE entidade mantenedora da Escola Antonio Paulo de Souza e dá outras providências 18/11/2013
904/2013 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 25.00000 (Vinte e cinco mil reais) e contém outras providências. 31/10/2013
903/2013 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial e Suplementar na importância de R$ 194.50000 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais) e contém outras providências. 31/10/2013
902/2013 Autoriza a desafetação de imóvel urbano 31/10/2013
901/2013 Autoriza a desafetação de imóvel urbano 31/10/2013
900/2013 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 8.00000 (Oito mil reais) e contém outras providências. 30/10/2013
899/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a aditivar o Termo de Convênio nº 001/2013 realizado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense e dá outras providências. 24/10/2013
898/2013 Declara de Utilidade Pública Municipal ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SIQUEIRA CAMPOS ? PR. 12/10/2013
896/2013 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 500.00000 (quinhentos mil reais) e contém outras providências. 11/10/2013
895/2013 Estabelece diárias para deslocamento do Chefe do Executivo Diretores de Departamento Assessores e Servidores Municipais quando a serviço da Municipalidade e dá outras providências 10/10/2013
894/2013 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 139.56000 (Cento e trinta e nove mil e quinhentos e sessenta reais) e contém outras providências.... 08/10/2013
893/2013 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 018/2005 que Institui o Plano de Cargos vencimentos salários e gratificações de função no serviço público municipal. 04/10/2013
892/2013 Altera a Lei Municipal n.º 001/2005 que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal. 04/10/2013
891/2013 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.000.00000 (três milhões de reais) e contém outras providências. 03/10/2013
890/2013 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA e dá outras providencias. 04/10/2013
889/2013 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 554.60346 (quinhentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e três reais e quarenta e seis centavos)e contém outr... 28/09/2013
887/2013 Estabelece critérios para o provimento de cargos em comissão e funções gratificadas com o intuito de proteger a moralidade administrativa evitar o abuso do poder econômico e político aplicando-se de forma complementar aos demais critérios gerais e especiais de provimento estabelecidos nas ... 12/09/2013
886/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar doação de terreno urbano para a senhora Ana Inácia Barbosa da Paixão referente a acordo judicial. 14/09/2013
885/2013 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 17.23700 (dezessete mil duzentos e trinta e sete reais) e contém outras providências. 04/09/2013
884/2013 Abertura de Crédito 04/09/2013
883/2013 Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 018/2005. 04/09/2013
882/2013 Altera a Lei Municipal nº 0012005 de 19 de janeiro de 2005 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos e dá outras providências. 24/08/2013
881/2013 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 65.04510 (sessenta e cinco mil quarenta e cinco reais e dez centavos) e contém outras providências. 04/09/2013
879/2013 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 598.00000 (quinhentos e noventa e oito mil reais) e contém outras providências. 04/09/2013
876/2013 Altera a Lei Municipal nº 509/2010 com a criação de um cargo de assessor jurídico da mesa diretora de provimento em comissão e dá outras providências 10/08/2013
875/2013 INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE DADOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL ELETRÃ?NICA DE SERVIÃ?OS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÃ?NCIAS 10/08/2013
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Unidades Fiscais

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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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Governo Municipal de SIQUEIRA CAMPOS - PR.
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