| 84/2024 |
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Valor R$ 1.017.019,73. |
27/06/2024 |
Detalhes |
| 83/2024 |
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Proporcional ao Tempo de Contribuição à Eliana da Graça Monteiro. |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 82/2024 |
Abre Crédito adicional especial e dá outras providências - Valor R$ 3.378.343,72. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 81/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 417.552,12. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 80/2024 |
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR |
17/06/2024 |
Detalhes |
| 79/2024 |
Abre Crédito adicional Especial - Valor R$ 219.652,28. |
14/06/2024 |
Detalhes |
| 78/2024 |
Dispõe sobre a desvinculação de receita da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, do Município de Siqueira Campos – Paraná. |
14/06/2024 |
Detalhes |
| 77/2024 |
Concede Aposentadoria por Regra de Transição com Proventos Integrais ao servidor Dorvano Ferreira da Motta. |
14/06/2024 |
Detalhes |
| 76/2024 |
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a José Aparecido Fidelis Leite. |
14/06/2024 |
Detalhes |
| 75/2024 |
Declara como de interesse social para fins de regularização fundiária urbana “REURB” todos os imóveis urbanos de propriedade do Município de Siqueira Campos – PR (Bairros) |
14/06/2024 |
Detalhes |
| 74/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 295.941,09. |
14/06/2024 |
Detalhes |
| 73/2024 |
Define as Diretrizes Gerais para a Implementação da Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Siqueira Campos/PR. |
07/06/2024 |
Detalhes |
| 72/2024 |
Abre Crédito Adicional Especial - Valor R$ 1.397.450,44. |
06/06/2024 |
Detalhes |
| 71/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 367.277,28 |
06/06/2024 |
Detalhes |
| 70/2024 |
Declara de Utilidade Pública e Interesse Social um terreno de cultura localizado no município de Siqueira Campos para fins de desapropriação amigável ou judicial. |
05/06/2024 |
Detalhes |
| 69/2024 |
Dispõe sobre a regulamentação a adesão a atas de registro de preços (carona) no município de Siqueira Campos - PR |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 68/2024 |
Aprova Instrução Normativa IN 02-2024 que Estabelece o Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 67/2024 |
Declara Ponto Facultativo, dia 31 de maio de 2924, do funcionalismo público municipal. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 66/2024 |
Dispõe sobre a outorga de permissão de uso, a titulo precário, de bem público municipal a Polícia Militar do Paraná. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 65/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 4.957.025,79. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 64/2024 |
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULT. |
23/05/2024 |
Detalhes |
| 63/2024 |
Abre Crédito adicional especial e dá outras providências - Valor R$ 1.210.963,58 (Um milhão, duzentos e dez mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). |
23/05/2024 |
Detalhes |
| 62/2024 |
Nomeia membros efetivos e suplentes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Siqueira Campos - Paraná. |
23/05/2024 |
Detalhes |
| 61/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 5.061.580,00 |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 60/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 1.527.928,37. |
21/05/2024 |
Detalhes |
| 59/2024 |
Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na organização curricular das instituições pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Siqueira Campos.... |
21/05/2024 |
Detalhes |
| 58/2024 |
Declara de utilidade pública, para fins de servidão de passagem de rede de esgoto, área de preservação permanente – APP, localizada no Residencial Por do Sol e dá outras providências. |
17/05/2024 |
Detalhes |
| 57/2024 |
Aprova o Regulamento de Compras Locais |
16/05/2024 |
Detalhes |
| 56/2024 |
Abre Crédito adicional especial e dá outras providências - Valor R$ 1.065.580,88 |
16/05/2024 |
Detalhes |
| 55/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 60.000,00. |
15/05/2024 |
Detalhes |
