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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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54/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de servidão de passagem de rede de esgoto, área de preservação permanente – APP, localizada no Residencial Por do Sol e dá outras providências. | 15/05/2024 | Detalhes |
53/2024 | Fixa o índice de reajuste do Auxílio Alimentação concedidos aos Servidores Públicos Municipais, instituído pela Lei Municipal n° 1.635/2023, de 10 de abril de 2023. | 15/05/2024 | Detalhes |
52/2024 | Nomeia Membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULT. | 15/05/2024 | Detalhes |
51/2024 | Declara como de interesse social para fins de regularização fundiária urbana – REURB, todos o imóveis urbanos de propriedade do Município de Siqueira Campos – Paraná. | 10/05/2024 | Detalhes |
50/2024 | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por doenças infecciosas virais | 14/05/2024 | Detalhes |
49/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 807.560,00. | 10/05/2024 | Detalhes |
48/2024 | Convoca a segunda etapa da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Siqueira Campos – Paraná, com a finalidade de criação do Conselho Municipal de Cultura - COMCULT. | 07/05/2024 | Detalhes |
47/2024 | Revoga o Decreto nº 045/2024, de 25/04/2024, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Ana Lúcia Correa de Jesuz. | 03/05/2024 | Detalhes |
46/2024 | Abre Crédito adicional Especial e dá outras providências - Valor R$ 52.179,23 | 30/04/2024 | Detalhes |
45/2024 | Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Ana Lúcia Correa de Jesuz, revoga o Decreto n° 039/2024, de 05 de abril de 2024. | 25/04/2024 | Detalhes |
44/2024 | Prorroga prazo de vencimento do IPTU referente ao exercício de 2024. | 23/04/2024 | Detalhes |
43/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 216.000,00. | 12/04/2024 | Detalhes |
42/2024 | Nomeia entidades e membros do Conselho Municipal de Saúde – quadriênio 2023/2026 | 08/04/2024 | Detalhes |
41/2024 | Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências - valor de R$ 147.731,60. | 08/04/2024 | Detalhes |
40/2024 | Abre Crédito adicional especial e dá outras providências - Valor R$ 429.785,44. | 08/04/2024 | Detalhes |
39/2024 | Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Ana Lúcia Correa de Jesuz. | 05/04/2024 | Detalhes |
38/2024 | Concede Aposentadoria por Idade, Proporcional ao Tempo de Serviço a José do Carmo Pereira. | 05/04/2024 | Detalhes |
37/2024 | Concede Aposentadoria por Idade - Proporcional ao Tempo de Serviço a João Batista da Costa. | 05/04/2024 | Detalhes |
36/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 1.246.820,44. | 27/03/2024 | Detalhes |
35/2024 | Revoga o Inc. I do Art. 6º, do Decreto nº 029/2024, de 05/03/2024, que declara emergência em saúde pública no Município de Siqueira Campos. | 27/03/2024 | Detalhes |
34/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 40.882,91. | 21/03/2024 | Detalhes |
33/2024 | Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Tereza Aparecida Vieira. | 19/03/2024 | Detalhes |
32/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 1.032.742,09. | 19/03/2024 | Detalhes |
31/2024 | Fixa o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores do Município de Siqueira Campos - Paraná. | 15/03/2024 | Detalhes |
30/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 273.010,12 | 08/03/2024 | Detalhes |
29/2024 | Declara emergência em saúde pública no Município de Siqueira Campos – Paraná, em decorrência dos casos registrados de Dengue. | 07/03/2024 | Detalhes |
28/2024 | Abre crédito adicional especial e dá outras providências - Valor R$ 524.382,08 | 06/03/2024 | Detalhes |
27/2024 | Estabelece procedimentos a serem adotados na ocorrência de multas de trânsito em veículos pertencente ao Município de Siqueira Campos. | 01/03/2024 | Detalhes |
26/2024 | Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados em Exercícios anteriores e dá outras providências. | 28/02/2024 | Detalhes |
25/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - Valor R$ 300.300,00 | 26/02/2024 | Detalhes |