Governo Municipal de SIQUEIRA CAMPOS

De Segunda a Sexta das 8h00 às 11h40 e das 13h00 às 17h00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Decretos Municipais

2424

Leis Ordinárias e Complementares

Acesse o link oficial

Lei Orgânica

Acesse o link oficial

Portarias

2870

Resolução

Plano de Cargos e Carreiras

Acesse o link oficial

Estatuto dos Servidores Funcionários Públicos Municipais

Acesse o link oficial

Leis COVID-19

Acesse o link oficial

Lei Geral de Proteção de Dados

Acesse o link oficial

Estrutura Administrativa, Atribuições e Competências

Acesse o link oficial

Leis de Ordenamento Municipal

Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
13/2025	Decretos Municipais	Aprovada a INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2025, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes para o ano letivo de 2025.	06/12/2025
125/2025	Portarias	Designa Fiscal e Gestor de Convênio da 1ª Expo Agro Siq e revoga Portaria.	22/08/2025
124/2025	Portarias	Exonerar, a pedido, a servidora VALERIANE GUIDIO FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE	22/08/2025
101/2025	Decretos Municipais	Abre crédito adicional especial e das outras providências - Valor R$ 10.087.391,95.	20/08/2025
100/2025	Decretos Municipais	Declara de utilidade pública para fins de pavimentação parte integrante da estrada rural do Bairro Barbosas.	19/08/2025
99/2025	Decretos Municipais	Revoga o Decreto nº 019/2024, de 25/04/2024.	19/08/2025
98/2025	Decretos Municipais	Aprova a Instrução Normativa n.º 008/2025 da Secretaria Municipal de Educação.	19/08/2025
97/2025	Decretos Municipais	Aprova a Instrução Normativa n.º 007/2025 da Secretaria Municipal de Educação.	19/08/2025
96/2025	Decretos Municipais	Aprova a Instrução Normativa n.º 006/2025 da Secretaria Municipal de Educação.	19/08/2025
95/2025	Decretos Municipais	Aprova a Instrução Normativa n.º 005/2025 da Secretaria Municipal de Educação.	19/08/2025
94/2025	Decretos Municipais	Aprova a Instrução Normativa n.º 004/2025 da Secretaria Municipal de Educação.	19/08/2025
93/2025	Decretos Municipais	Aprova a Instrução Normativa n.º 003/2025 da Secretaria Municipal de Educação.	19/08/2025
123/2025	Portarias	Nomeia Comissão para avaliação, realização e acompanhamento do Processo de Seleção Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Educação – Edital nº 006/2025.	15/08/2025
92/2025	Decretos Municipais	Aprovado o MANUAL DE PROCESSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) para concessão de aposentadorias e pensões da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos.	15/08/2025
122/2025	Portarias	Retifica a Portaria n° 117/2025, de 30 de julho de 2025.	13/08/2025
91/2025	Decretos Municipais	Abre Crédito Adicional Especial e das outras providências - Valor R$ R$ 555.000,00.	13/08/2025
90/2025	Decretos Municipais	Altera a redação parágrafo único do Art. 6° do Decreto n° 031/2023, de 07 de março de 2023.	13/08/2025
89/2025	Decretos Municipais	Abre Crédito Adicional Suplementar e das outras providências - Valor R$ 959.000,00.	13/08/2025
121/2025	Portarias	Nomeia Servidores Gestor e Fiscal de Convênio com com a Secretaria de Estado do Turismo, referente ao evento 105.º Aniversário do Município de Siqueira Campos.	11/08/2025
120/2025	Portarias	Designa o servidor EVANDRO CARLOS DE GODOI, como gestor responsável pelo aeródromo denominado Aguinaldo Pereira Lima – SSQC.	11/08/2025

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Unidades Fiscais

VR - 2021

R$ 286,13

VR - 2022

R$ 316,66

Governo Municipal de SIQUEIRA CAMPOS - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar